A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem, com endereço na Avenida Isaltino Victor de Moraes, 437, Vila Bonfim. CEP: 06806-400. Embu das Artes – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.01.438.784/0048-60, com Inscrição Estadual nº 298.176.665.115, com endereço de e-mail ecommerce@leroymerlin.com.br.

2. Contato – CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Leroy Merlin disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Leroy Merlin, durante os horários de funcionamento: Segunda à Sábado das 08h00 às 22h00 e Domingos e Feriados das 09h00 às 20h00. (b) Pelos telefones 4020-5376 (capitais) e 0800-020-5376 (outras regiões), Segunda à Sexta das 08h00 às 22h00 e Sábados, Domingos e Feriados das 09h00 às 20h00; (c) Por correspondência endereçada à LEROY MERLIN, Rua Domingas Galleteri Blotta, nº 315, Jardim Consórcio, CEP 04455-360, São Paulo – SP, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Leroy Merlin disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Leroy Merlin disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução ou Troca por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Leroy Merlin por meio do CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) e requerer a troca ou a devolução do produto com o respectivo cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma: 4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) a fim de solicitar a devolução do produto com o respectivo cancelamento da Compra ou a troca do Produto. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. 4.2. Envio do produto à Leroy Merlin. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Leroy Merlin, a fim de se processar a troca ou o cancelamento da Compra, quais sejam: (a) entregando-o em qualquer loja física da Leroy Merlin com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Leroy Merlin por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Leroy Merlin poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento. 4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Leroy Merlin verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso. 4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Leroy Merlin notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Leroy Merlin notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e, em caso de troca a Leroy Merlin enviará um novo produto escolhido pelo Cliente e/ou no caso de cancelamento do pedido, a Leroy Merlin providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo devolução do preço e dos custos com o frete. Será permitido que o Cliente opte por (i) emissão de um Vale Compras no valor total do Produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Leroy Merlin ou pelo televendas, com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito ou (ii) estorno no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete). Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, sempre através de estorno no cartão de crédito. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Leroy Merlin à administradora do cartão de crédito utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. Em compras pagas com a opção Boleto Bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento do produto no Centro de Distribuição Leroy Merlin e somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. Não será concedido crédito a terceiros e portanto tornar-se necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco XXXXX mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site por qualquer Cliente apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma: 5.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais. 5.2. Envio do Produto à Leroy Merlin. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto com defeito à Leroy Merlin: (a) entregando-o em qualquer loja física da Leroy Merlin com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Leroy Merlin por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Leroy Merlin poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento. 5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Leroy Merlin verificará as suas condições, sendo que: (i) o Produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado no Produto deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente. 5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, conforme acima indicado, a Leroy Merlin notificará o Cliente para retirar o Produto em questão em uma de suas lojas físicas ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Leroy Merlin notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do Produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Leroy Merlin ou pelo televendas com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do Produto para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Leroy Merlin ou pelo televendas com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito, (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Leroy Merlin, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. Se a devolução ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, sempre através de estorno no cartão de crédito ou crédito em conta, caso o pagamento tenha sido realizado através de Boleto Bancário. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

6.1. Devolução do Produto com o cancelamento da compra Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução da compra, em decorrência de produto defeituoso, o Cliente deverá solicitar a sua devolução por meio do CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) que será processado da seguinte forma: 6.1.1. Contato com o CALM para solicitar o cancelamento da compra. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. 6.1.2. Envio do produto à Leroy Merlin. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Leroy Merlin: (a) entregando-o em qualquer loja física da Leroy Merlin com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Leroy Merlin por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Leroy Merlin poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento. 6.1.3. Devolução dos valores pagos. A devolução dos valores pagos ocorrerá nos termos do item 4.5 acima.

6.2. Troca do Produto 6.2.1. Após o prazo de 7 (sete) dias e até o limite da garantia legal (30 (trinta) dias para bens não duráveis e 90 (noventa) dias para bens duráveis), mediante a apresentação do laudo da assistência técnica, comprovando o vício no produto respectivo, o Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Leroy Merlin: (a) entregando-o em qualquer loja física da Leroy Merlin com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Leroy Merlin por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. 6.2.2. Caso o vício não seja sanado em 30 (trinta) dias, o Cliente poderá optar por (i) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Leroy Merlin ou pelo televendas, com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito se esse foi o único produto adquirido ou estorno proporcional se haviam outros produtos na compra, (ii) estorno no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) ou estorno no valor do produto devolvido e estorno do valor proporcional do frete. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido ou (iii) depósito em conta, caso o pagamento tenha sido realizado via Boleto Bancário (incluindo preço do produto e frete) nos termos do item 4.5 acima. 6.2.3. Ao término da garantia legal, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento Leroy Merlin) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.